Termos de serviço

<p><em>Última atualização: 15 de outubro de 2026.</em></p>
<p>Estes Termos de Uso e Condições de Venda regulam o uso do site <a href="https://casaiutilidades.com">casaiutilidades.com</a> e as compras feitas na Casa i Utilidades. Ao comprar, você concorda com estes termos e com as políticas de <a href="https://casaiutilidades.com/policies/shipping-policy">Envio</a>, <a href="https://casaiutilidades.com/policies/refund-policy">Trocas, devoluções e reembolso</a> e <a href="https://casaiutilidades.com/policies/privacy-policy">Privacidade</a>.</p>

<h2>1. Quem somos</h2>
<p><strong>Casa i Utilidades</strong> é o nome comercial de <strong>67.305.212 LUCAS ROBERTO DARIO</strong>, microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº 67.305.212/0001-58 (inscrição estadual 160.332.047.111), com endereço na Rua Hibisco, 55 – Jardim Brasília (Zona Leste), São Paulo/SP, CEP 03583-180.</p>
<p>Atendimento: WhatsApp <a href="https://wa.me/5516981852687">(16) 98185-2687</a> · <a href="mailto:contato@casaiutilidades.com">contato@casaiutilidades.com</a> · segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados nacionais).</p>

<h2>2. Cadastro e compra</h2>
<p>Para comprar, você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Você é responsável pela senha da sua conta e pelas compras feitas com ela. Antes de finalizar, o checkout mostra o resumo do pedido, com produtos, preço, frete e forma de pagamento, para você conferir e corrigir.</p>

<h2>3. Produtos</h2>
<p>Fotos, descrições e medidas seguem as informações dos fabricantes. As cores podem variar um pouco conforme a tela. Quando o anúncio informa “sortido”, a cor ou a estampa enviada pode ser diferente da foto. Confira sempre as medidas antes de comprar.</p>

<h2>4. Preços e disponibilidade</h2>
<ul>
<li>Os preços estão em reais (R$). O frete é grátis para todo o Brasil.</li>
<li>Vale o preço exibido no momento da finalização do pedido.</li>
<li>Promoções valem pelo prazo ou enquanto durarem os estoques indicados no anúncio.</li>
<li>Se um produto ficar indisponível depois da compra, avisamos você e oferecemos um item equivalente ou o reembolso integral.</li>
<li>Em caso de erro evidente de preço, avisamos antes do envio. Você escolhe entre manter o pedido pelo valor correto ou cancelar com reembolso integral.</li>
</ul>

<h2>5. Pagamento</h2>
<p>As formas de pagamento aceitas aparecem no checkout e na página <a href="https://casaiutilidades.com/pages/formas-de-pagamento">Formas de pagamento</a>. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento e pode passar por análise antifraude. Se não for possível confirmar a compra, o pedido é cancelado e o valor, devolvido.</p>

<h2>6. Confirmação do pedido</h2>
<p>Após a aprovação do pagamento, enviamos por e-mail a confirmação com o resumo da compra. Guarde esse e-mail como comprovante.</p>

<h2>7. Entrega, trocas e devoluções</h2>
<p>Os prazos e condições de entrega estão na <a href="https://casaiutilidades.com/policies/shipping-policy">Política de envio</a>. Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC). Todas as regras estão na <a href="https://casaiutilidades.com/policies/refund-policy">Política de trocas, devoluções e reembolso</a>.</p>

<h2>8. Uso do site</h2>
<p>Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, copiar conteúdo de forma automatizada ou prejudicar o funcionamento da loja.</p>

<h2>9. Propriedade intelectual</h2>
<p>O nome Casa i Utilidades, o logotipo, os textos e o layout do site pertencem à loja e não podem ser reproduzidos sem autorização. Marcas de produtos pertencem aos seus fabricantes.</p>

<h2>10. Responsabilidade</h2>
<p>Respondemos pelos produtos vendidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por danos causados por uso em desacordo com as instruções do fabricante.</p>

<h2>11. Alterações</h2>
<p>Podemos atualizar estes termos. Para cada compra, valem os termos publicados na data do pedido.</p>

<h2>12. Lei e foro</h2>
<p>Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.</p>